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Ofício Circular N.º 1
Envio de Edital de Recenseamento Militar dos Cidadãos Nascidos em 1986
A minha escola tem muitos alunos estrangeiros... o que faço?
Estão abertas inscrições para diversos cursos destinados a Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos das Escolas da RAM.
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Jovens em processo de capacitação para a participação democrática
Sessões do Projeto “Politicamente Desperto”
EstamosON – NÃO PARAMOS!
Governo Regional da Madeira
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
Calado visita Festa da Diversidade Cultural
A gastronomia e os traços das culturas e tradições das vários países de onde são oriundos os cidadãos estrangeiros residentes na Região foram elogiados pelos visitantes.
Circular Normativa S452/2022
Vacinação de cidadãos estrangeiros no contexto de proteção temporária- Adaptação da Norma n.º 003//2022 de 19/03/2022 da DGS
Plataforma dos cidadãos - 19 de abril de 2021
Na Conferência sobre o Futuro da Europa será feito o lançamento da plataforma dos cidadãos
Diálogos com os Cidadãos e Consultas aos Cidadãos
Relatório de progresso da Comissão Europeia de 11.12.2018
Encontro-Diálogo com os Cidadãos "Que Europa queremos para o futuro?"
Evento realiza-se a 26 de outubro de 2018, no Museu de Eletricidade - Casa da Luz
Decreto Regulamentar 9/2018
Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
"Governo Central trata os cidadãos da Madeira como cidadãos de segunda"
O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, abordou hoje, à margem da Festa da Vindimas, no Estreito de Câmara de Lobos, um conjunto de matérias relevantes para a Região, e que se encontram na dependência do Governo da República, para elucidar a prossecução de uma política de separatismo, em curso, a partir de Lisboa.
Lei 47/2018
Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017
Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
DL 4/2017
Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
Cidadãos Estrangeiros
Cidadãos Estrangeiros
RUP-30 Anos de União Europeia, 40 Anos de Autonomia
Integração de Portugal na União Europeia 30 Anos 10 Debates
Encontro Distrital/Regional de Freguesias
O secretário regional das Finanças e da Administração Pública asseverou no Encontro Distrital/Regional de Freguesias, que decorreu no Porto Santo, o firme propósito do Governo Regional de centrar a ação governativa na melhoria das condições de vida dos cidadãos, fim último de tudo o que são as políticas públicas.
Lei 23/2007
Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
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